Reintegração após doença ocupacional: quando pode ser discutida
A reintegração pode entrar em discussão quando a dispensa ocorre em período protegido ou em outras situações juridicamente relevantes. Em doença ocupacional, o ponto central costuma ser demonstrar o nexo e a existência da proteção aplicável. O que precisa ser analisado Data da dispensa, histórico de afastamentos, espécie de benefício, diagnóstico, nexo ocupacional e período […]
ASO de retorno ao trabalho: por que esse documento pode ser importante
O Atestado de Saúde Ocupacional emitido no contexto de retorno pode registrar conclusão sobre aptidão e integrar a prova do período posterior ao afastamento. Ele deve ser analisado junto com os demais documentos clínicos e previdenciários. O que o ASO representa O ASO formaliza resultado do exame ocupacional correspondente e contém informações previstas pelas normas […]
Empresa pode demitir trabalhador logo após voltar do afastamento?
A proximidade entre retorno de afastamento e dispensa costuma gerar dúvida, mas não existe uma resposta única para todos os casos. É necessário saber a causa do afastamento, eventual relação com o trabalho e se havia garantia de emprego. Primeiro identifique a natureza do afastamento Documentos do INSS, CAT e registros médicos ajudam a compreender […]
Estabilidade após doença ocupacional reconhecida depois da demissão
Algumas doenças relacionadas ao trabalho somente são diagnosticadas ou vinculadas à atividade profissional depois do encerramento do contrato. Isso pode exigir reavaliação dos efeitos jurídicos da dispensa. Diagnóstico posterior não significa automaticamente perda de direitos A data em que o nexo é formalmente reconhecido não é necessariamente a única informação relevante. A investigação deve alcançar […]
Retorno ao trabalho com restrições médicas: empresa deve adaptar a função?
Após afastamento ou tratamento, o trabalhador pode retornar com limitações documentadas. A compatibilidade entre essas restrições e as tarefas exigidas precisa ser examinada para que o retorno não agrave o quadro. O que significam restrições funcionais São limitações relacionadas à capacidade de executar determinadas tarefas, movimentos, cargas, ritmos ou exposições. Devem estar apoiadas em avaliação […]
Alta do INSS, mas ainda sem condições de trabalhar: como agir
A cessação de benefício previdenciário pode ocorrer quando o trabalhador ainda relata sintomas ou limitações. Nessa situação, é importante separar a decisão administrativa da avaliação das condições concretas para o retorno. Entenda o documento de alta Preserve a comunicação da decisão e verifique a data de cessação. O histórico de benefícios e as perícias anteriores […]
Afastamento pelo INSS e retorno ao trabalho: o que o empregado deve documentar
A volta ao trabalho após benefício por incapacidade pode gerar dúvidas sobre aptidão, função, restrições e obrigações da empresa. Documentar cada etapa reduz controvérsias e ajuda a reconstruir o histórico. Antes da alta previdenciária Guarde decisões, laudos, exames, relatórios e comunicações do INSS. Também preserve documentos médicos recentes que descrevam evolução clínica e eventuais limitações […]
Estabilidade acidentária exige auxílio-doença acidentário B91?
É comum associar estabilidade acidentária exclusivamente à concessão de benefício previdenciário de natureza acidentária. A análise jurídica, porém, precisa considerar os requisitos legais e situações em que o caráter ocupacional é reconhecido posteriormente. Por que o B91 é relevante A espécie do benefício registra o enquadramento administrativo adotado pelo INSS e pode ser elemento importante […]
Limbo previdenciário: o que fazer quando o INSS dá alta e a empresa não aceita o retorno
Pode ocorrer de o INSS cessar o benefício e, no retorno, a empresa considerar o trabalhador inapto. Esse desencontro costuma ser chamado de limbo previdenciário-trabalhista e exige documentação cuidadosa. Como surge o chamado limbo O problema aparece quando o benefício termina, mas o retorno efetivo não acontece por divergência quanto à capacidade laboral ou por […]
Demissão durante estabilidade acidentária: quando pode ser questionada
O trabalhador que sofreu acidente ou desenvolveu doença ocupacional pode, em determinadas situações, ter garantia provisória de emprego. Uma dispensa ocorrida durante esse período exige análise do afastamento, do nexo com o trabalho e da documentação existente. O que é estabilidade acidentária É a proteção provisória relacionada às hipóteses legais de acidente ou doença ocupacional. […]