Algumas doenças relacionadas ao trabalho somente são diagnosticadas ou vinculadas à atividade profissional depois do encerramento do contrato. Isso pode exigir reavaliação dos efeitos jurídicos da dispensa.
Diagnóstico posterior não significa automaticamente perda de direitos
A data em que o nexo é formalmente reconhecido não é necessariamente a única informação relevante. A investigação deve alcançar o período em que a doença se desenvolveu e sua relação com o trabalho.
O que precisa ser demonstrado
Diagnóstico, histórico clínico, atividades, exposições, incapacidade quando pertinente e relação causal ou concausal precisam ser sustentados por provas.
Documentos anteriores à demissão
Exames, atestados, consultas, mensagens sobre sintomas, afastamentos e ASOs anteriores ao desligamento podem ajudar a mostrar a cronologia.
Estabilidade e consequências da dispensa
Se os requisitos da garantia forem reconhecidos, podem ser discutidas consequências como reintegração ou indenização substitutiva, conforme o caso.
Perícia pode ser decisiva
Quando a relação entre doença e trabalho é controvertida, a perícia pode reconstruir a evolução clínica e ocupacional mesmo após o fim do contrato.
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