Sequela de acidente de trabalho: quais direitos podem ser analisados
Quando um acidente deixa limitações permanentes ou duradouras, a análise jurídica não termina com a alta médica. Capacidade laboral, necessidade de tratamento, readaptação e repercussões econômicas precisam ser documentadas. O que caracteriza uma sequela Sequela é uma consequência persistente do dano. Sua existência e extensão dependem de avaliação médica e funcional, não apenas da percepção […]
Acidente de trajeto: quando pode ser considerado acidente de trabalho
Ocorrências no deslocamento entre residência e trabalho podem gerar dúvidas sobre enquadramento jurídico. A análise exige atenção ao percurso, ao contexto do evento e à documentação disponível. Por que o trajeto importa A legislação prevê situações em que o acidente ocorrido no percurso pode ser equiparado a acidente de trabalho. Isso não dispensa a comprovação […]
LER e DORT: quando lesões por esforço podem ser doença ocupacional
Dor, limitação e lesões musculoesqueléticas podem ter diversas causas. Quando há suspeita de relação com repetitividade, força, postura, ritmo ou organização do trabalho, o histórico ocupacional precisa ser investigado. O que significam LER e DORT As expressões são utilizadas para agrupar quadros musculoesqueléticos que podem estar relacionados a exigências do trabalho. O diagnóstico clínico e […]
Acidente de trabalho com culpa do empregado: a empresa ainda pode responder?
Em acidentes de trabalho, alegações de culpa do empregado exigem exame cuidadoso. O fato de uma conduta do trabalhador ter participado do evento não permite concluir automaticamente que toda responsabilidade empresarial desapareceu. Reconstruir o acidente é o primeiro passo É necessário identificar tarefa executada, treinamento recebido, procedimento existente, supervisão, equipamento utilizado, condições do ambiente e […]
Acidente de trabalho por falta de EPI: o que precisa ser provado
A ausência ou inadequação de equipamento de proteção pode ser relevante em acidentes e doenças ocupacionais, mas a análise não se resume a verificar se houve assinatura de uma ficha de entrega. Dever de prevenção A prevenção envolve identificação de riscos, adoção de medidas coletivas quando cabíveis, procedimentos, treinamento, equipamentos adequados e fiscalização das condições […]
Perícia médica em doença ocupacional: como se preparar e quais documentos levar
Em processos sobre doença ocupacional, a perícia médica pode ser decisiva para avaliar diagnóstico, incapacidade e relação com o trabalho. Organização documental e coerência cronológica ajudam o perito a compreender o caso. Organize uma linha do tempo Separe datas de início dos sintomas, consultas, exames, afastamentos, mudanças de função, tratamentos, benefícios e retorno ao trabalho. […]
Doença preexistente pode ser agravada pelo trabalho? Entenda a concausa
Uma doença anterior ao emprego não exclui automaticamente a possibilidade de o trabalho ter contribuído para seu agravamento. A questão jurídica central passa a ser a participação efetiva das condições laborais na evolução do quadro. O que é concausa Concausa ocorre quando o trabalho participa do resultado sem ser necessariamente sua única origem. A contribuição […]
Acidente de trabalho sem CAT: ainda é possível comprovar o ocorrido?
A falta de emissão da CAT pode dificultar a documentação inicial, mas não significa, por si só, que o acidente deixou de existir. O fato pode ser demonstrado por um conjunto de outras provas. Para que serve a CAT A CAT registra informações relevantes sobre acidente ou suspeita de doença ocupacional e possui importância previdenciária […]
Doença ocupacional: como saber se o trabalho contribuiu para o adoecimento
Nem toda doença apresentada durante o contrato é ocupacional. Para relacionar um quadro clínico ao trabalho, é necessário investigar exposição, cronologia, atividade efetivamente exercida e outras possíveis causas. Doença profissional e doença do trabalho A legislação diferencia situações ligadas à própria profissão e doenças relacionadas às condições em que o trabalho é prestado. Na prática, […]
Acidente de trabalho: o que fazer nas primeiras horas e quais provas guardar
Após um acidente de trabalho, as primeiras providências podem influenciar tanto o cuidado médico quanto a futura demonstração do que ocorreu. Atendimento, registro do evento e preservação de documentos devem caminhar juntos. O que fazer imediatamente após o acidente Procure atendimento adequado à gravidade do caso e comunique o ocorrido pelos canais disponíveis na empresa. […]