Nem toda doença apresentada durante o contrato é ocupacional. Para relacionar um quadro clínico ao trabalho, é necessário investigar exposição, cronologia, atividade efetivamente exercida e outras possíveis causas.
Doença profissional e doença do trabalho
A legislação diferencia situações ligadas à própria profissão e doenças relacionadas às condições em que o trabalho é prestado. Na prática, a análise depende do quadro clínico e do ambiente ou atividade concreta.
O que é nexo causal
Nexo causal é a relação entre o trabalho e o dano. A investigação deve comparar o histórico clínico com as tarefas, exposições, intensidade, duração e evolução dos sintomas.
O trabalho pode ser apenas uma das causas
Sim. Em determinadas situações, o trabalho pode contribuir para desencadear ou agravar uma doença que também possui outros fatores. Essa concausa precisa ser demonstrada, não presumida.
Quais documentos ajudam
Prontuários, exames, relatórios médicos, ASOs, documentos previdenciários, registros de função, jornada, ergonomia e segurança, além de testemunhas, podem compor o conjunto probatório.
Qual é o papel da perícia
Quando a controvérsia exige conhecimento técnico, a perícia pode avaliar diagnóstico, incapacidade, histórico e compatibilidade entre exposição e adoecimento.
Guia relacionado
Entenda também CAT, nexo ocupacional, INSS e prova do adoecimento.
