Liminar para internação imediata
Quando o plano nega e o tempo é curto A liminar para internação imediata é a ferramenta jurídica que salva vidas quando o plano de saúde nega ou demora a autorizar um leito.Diante de uma emergência médica comprovada, a Justiça pode determinar, em poucas horas, que a operadora libere a internação ou custeie o tratamento, […]
Negativa de plano de saúde em autorizar leito: é legal?
A negativa de leito hospitalar é ilegal Quando há negativa do plano de saúde em autorizar um leito hospitalar, especialmente em casos de urgência ou emergência, ele viola o direito constitucional à saúde e o dever contratual de assistência integral. Nenhum paciente pode ser deixado sem vaga ou em observação prolongada por omissão da operadora. […]
Internação de urgência negada: como agir
Quando o plano nega internação de urgência Nenhum paciente em situação de risco deve esperar por burocracia. A internação de urgência negada é uma das violações mais graves cometidas pelos planos de saúde.A legislação é clara: toda emergência médica deve ser atendida imediatamente, mesmo durante o período de carência. Segundo o artigo 35-C da Lei […]
Negativa de internação: o que fazer
Negativa de internação: entenda seus direitos Quando o plano de saúde se recusa a autorizar a internação, o paciente se vê em um dos momentos mais vulneráveis da vida. A negativa de internação é ilegal sempre que há indicação médica expressa e risco à saúde do paciente. A operadora não pode impor prazos, condicionar a […]
Home care: o que realmente o plano deve cobrir
Home care: o que o plano deve custear Quando o médico indica o home care, o plano de saúde é obrigado a custear tudo o que for necessário para a continuidade do tratamento em casa.Essa cobertura inclui profissionais de saúde, insumos, medicamentos e equipamentos que seriam fornecidos se o paciente estivesse internado. O home care […]
Home care para pacientes neurológicos e idosos
Pacientes neurológicos e idosos precisam de continuidade no cuidado O home care para pacientes neurológicos e idosos é uma das formas mais eficazes de garantir tratamento contínuo, seguro e humanizado.Doenças como AVC, Parkinson, Alzheimer, esclerose múltipla e demências exigem cuidados diários, muitas vezes impossíveis de serem realizados em ambiente hospitalar ou ambulatorial. Quando há prescrição […]
Alta indevida do home care: o que fazer
Alta do home care sem autorização médica é ilegal Muitos planos de saúde encerram o home care de forma unilateral, alegando “melhora do quadro clínico” ou “término do período autorizado”.Porém, quando a alta não foi determinada pelo médico assistente, trata-se de alta indevida — uma prática abusiva e ilegal. A interrupção precoce do tratamento coloca […]
Relatório médico para liberação de home care
A importância do relatório médico para o home care O relatório médico é o documento mais importante para garantir a liberação do home care pelo plano de saúde.É ele que comprova a necessidade clínica do tratamento domiciliar e define o nível de cuidado que o paciente precisa receber. Sem esse relatório, as operadoras costumam negar […]
Reembolso de despesas de home care
Quando o reembolso do home care é um direito Muitos pacientes acabam arcando do próprio bolso com os custos do home care após a negativa do plano de saúde.O que poucos sabem é que, nesses casos, o paciente pode exigir judicialmente o reembolso integral das despesas, inclusive retroativo. A jurisprudência brasileira é firme: quando há […]
Troca de home care por hospital-dia: entenda o risco
Planos têm trocado o home care por hospital-dia — e isso é ilegal Alguns planos de saúde, tentando reduzir custos, têm substituído o tratamento domiciliar (home care) por hospital-dia.A justificativa parece simples: o paciente seria levado diariamente ao hospital para receber cuidados.Mas, na prática, essa troca viola o direito à continuidade e à individualização do […]