Retorno ao trabalho com restrições médicas: empresa deve adaptar a função?

Após afastamento ou tratamento, o trabalhador pode retornar com limitações documentadas. A compatibilidade entre essas restrições e as tarefas exigidas precisa ser examinada para que o retorno não agrave o quadro.

O que significam restrições funcionais

São limitações relacionadas à capacidade de executar determinadas tarefas, movimentos, cargas, ritmos ou exposições. Devem estar apoiadas em avaliação médica adequada.

Função formal e trabalho real

Não basta comparar a restrição com o nome do cargo. É necessário conhecer as atividades efetivamente desempenhadas, frequência, esforço e ambiente.

Readaptação e compatibilidade

Dependendo da situação, podem ser necessárias alterações de tarefas ou outras medidas compatíveis com a capacidade funcional e com as obrigações aplicáveis ao empregador.

Como documentar o retorno

Preserve ASO, relatórios médicos, descrição de função, mensagens, ordens de serviço e registros sobre tarefas oferecidas após o retorno.

Se a atividade agravar os sintomas

Registre o ocorrido e procure avaliação médica. A cronologia entre retorno, exposição e piora clínica pode ser relevante para futura análise do nexo ou agravamento.

Guia relacionado

Veja também ergonomia e adoecimento ocupacional.