Quando uma prótese cirúrgica é indicada, o paciente já está diante de um cenário delicado. A negativa do plano de saúde pode gerar insegurança e atrasar um procedimento essencial. Porém, esse tipo de recusa costuma ser indevida e pode ser revertida com rapidez.
Por que os planos negam próteses cirúrgicas
As operadoras costumam alegar falta de cobertura, ausência de previsão no rol ou tentam impor modelos diferentes do indicado pelo médico. Na maior parte das vezes, essas justificativas não se sustentam. A legislação garante que o tratamento deve seguir a indicação do profissional que acompanha o paciente, e isso inclui o tipo de prótese necessária.
Negativas desse tipo se relacionam com o tema de negativa de tratamento e, quando a recusa envolve materiais de alto custo, também se encaixam nos debates já tratados nas páginas sobre medicamentos de alto custo.
A indicação médica prevalece sobre limitações administrativas
Nos casos de OPME, o relatório médico detalhado é fundamental. Ele deve explicar o motivo da necessidade da prótese, os riscos da não realização do procedimento e a urgência envolvida. É esse documento que sustenta pedidos imediatos, liminares e ações judiciais.
Essa mesma lógica vale para outras situações semelhantes, como ocorre quando o plano nega tratamentos contínuos ou materiais específicos, semelhante ao que já explicamos em conteúdos como tratamento contínuo negado.
Quando é possível conseguir liminar
A liminar costuma ser concedida com rapidez quando a negativa coloca em risco a vida ou a recuperação do paciente. Em muitos casos, a Justiça determina o fornecimento da prótese em 24 a 72 horas, dependendo da urgência.
O paciente não pode ficar desamparado, especialmente quando o procedimento é único, irrepetível e depende daquela prótese específica.
Quais documentos ajudam a garantir seus direitos
Para acelerar o processo, é importante reunir:
• relatório médico completo
• pedido cirúrgico
• negativa por escrito
• exames que comprovem a necessidade
• orçamento ou indicação do modelo da prótese
Em casos mais complexos, também é possível solicitar perícia, tema que aprofundamos em outros conteúdos sobre OPME.
Quando procurar ajuda jurídica
Se o seu plano negou uma prótese essencial, ou se está tentando impor um modelo diferente do indicado pelo médico, é importante buscar orientação especializada. Situações como essa fazem parte dos serviços prestados na área de Direito da Saúde, sempre com foco em garantir o tratamento adequado.
Para atendimento imediato, você pode enviar sua situação pelo WhatsApp e receber orientação direta de forma rápida: fale agora pelo WhatsApp.
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