Como reunir provas de erro médico
Para comprovar erro médico, é essencial reunir um conjunto de documentos (provas) que mostrem a conduta adotada, a evolução do quadro clínico e os danos decorrentes.
No Direito da Saúde, a prova documental é o alicerce da ação — e quanto mais completa, mais forte se torna o caso.
A seguir, você encontra um guia claro e direto sobre tudo o que deve ser reunido.
1. Prontuário médico completo
O prontuário é a prova mais importante.
Ele deve conter:
- Informações de entrada no hospital;
- Ficha de evolução médica;
- Descrição de cirurgias e procedimentos;
- Relatórios de enfermagem;
- Resultados de exames;
- Medicações administradas;
- Registros de intercorrências;
- Observações sobre alta e acompanhamento.
O paciente tem direito legal ao prontuário, mesmo em hospitais particulares.
2. Exames antes e depois do erro
Exames ajudam a mostrar:
- Como o paciente estava antes da falha;
- Como o quadro piorou após o atendimento;
- Se houve omissão no diagnóstico ou no tratamento.
Inclua:
- Raio-x, tomografia e ressonância;
- Hemogramas e exames laboratoriais;
- Exames cardiológicos;
- Ultrassons e exames obstétricos.
3. Relatórios e laudos independentes
Além do prontuário do hospital, é importante buscar:
- Laudos de especialistas independentes;
- Relatórios de médicos que assumiram o caso posteriormente;
- Pareceres de fisioterapeutas, psicólogos e outros profissionais.
Esses documentos ajudam a comprovar:
- Dano;
- Nexo causal;
- Conduta inadequada.
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4. Fotos, vídeos e registros pessoais
Imagens podem ser essenciais em casos envolvendo:
- Lesões;
- Cicatrizes;
- Infecções;
- Erros cirúrgicos;
- Abandono de paciente;
- Falhas no parto ou pós-parto.
Registros de conversa (WhatsApp, e-mails) também ajudam a demonstrar omissões, atrasos ou orientações equivocadas.
5. Comprovantes de gastos
Para cálculo de danos materiais, organize:
- Notas de medicamentos;
- Despesas com consultas e exames;
- Fisioterapia;
- Terapias complementares;
- Gastos com cuidadores;
- Internações particulares.
Tudo isso deve ser incluído no pedido de indenização.
6. Depoimentos e testemunhas
Em muitos casos, testemunhas ajudam a reforçar:
- A demora no atendimento;
- A omissão de socorro;
- A falta de informação;
- Situações de violência obstétrica;
- Recusa indevida de atendimento.
Familiares, acompanhantes e outros profissionais podem contribuir.
Veja também:
Omissão de socorro: quando cabe indenização
7. Quando a prova é suficiente para responsabilizar
A responsabilidade médica costuma ser reconhecida quando as provas mostram:
- Conduta inadequada (negligência, imprudência ou imperícia);
- Dano real ao paciente;
- Nexo causal entre o erro e o dano.
A documentação organizada permite que a perícia seja conclusiva — aumentando a chance de êxito na ação.
Casos em que a prova costuma ser decisiva:
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