Danos morais, materiais e estéticos: valores e critérios
Como funcionam os valores de indenização nos casos de erro médico Quando o paciente sofre um erro médico, a Justiça pode reconhecer três tipos principais de indenização:danos morais, danos materiais e danos estéticos.Cada um tem critérios específicos e pode variar muito de acordo com a gravidade do caso. A seguir, você entende como cada um […]
Como reunir provas de erro médico
Como reunir provas de erro médico Para comprovar erro médico, é essencial reunir um conjunto de documentos (provas) que mostrem a conduta adotada, a evolução do quadro clínico e os danos decorrentes.No Direito da Saúde, a prova documental é o alicerce da ação — e quanto mais completa, mais forte se torna o caso. A […]
Perícia médica: como funciona e o que avaliar
Perícia médica: o que é e por que é decisiva nos casos de erro médico A perícia médica é o exame técnico e especializado realizado durante o processo judicial para determinar se houve falha médica, hospitalar ou assistencial.Ela é conduzida por um médico perito nomeado pelo juiz, imparcial e com conhecimento na área relacionada ao […]
Omissão de socorro: quando cabe indenização
Omissão de socorro: quando o paciente fica desassistido A omissão de socorro ocorre quando a equipe médica ou hospitalar deixa de prestar assistência necessária, apesar de ter condições de fazê-lo.Ela pode acontecer em hospitais, prontos atendimentos, ambulâncias ou durante internações. Quando essa omissão resulta em agravamento do quadro, sequelas ou morte, a responsabilidade civil, ética […]
Falhas no parto: direitos da mãe e do bebê
Falhas no parto: quando há erro médico O parto é um momento sensível, que exige atenção máxima da equipe obstétrica.Quando ocorrem falhas evitáveis — seja por demora, erro técnico, falta de monitoramento ou conduta inadequada — a mãe e o bebê podem sofrer danos graves.Nesses casos, a responsabilidade médica e hospitalar pode ser reconhecida pela […]
Infecção hospitalar: quando o hospital é responsável
Infecção hospitalar: quando o hospital deve responder A infecção hospitalar — também chamada de infecção relacionada à assistência em saúde (IRAS) — ocorre quando o paciente contrai uma infecção durante internação ou procedimento médico, que não estava presente no momento da admissão. Quando essa infecção é consequência de falha nos protocolos de higiene, esterilização ou […]
Cirurgia mal-sucedida: quando há responsabilidade
Cirurgias mal-sucedidas: quando o médico responde pelo resultado Nem toda cirurgia que apresenta complicações significa erro médico. Existem riscos inerentes a qualquer procedimento.Contudo, quando há falha técnica, falta de cuidado ou conduta inadequada, o paciente pode sofrer danos físicos, emocionais e financeiros — e nesses casos há responsabilidade civil. A Justiça brasileira reconhece como erro […]
Erro de diagnóstico: exemplos e direitos
Erro de diagnóstico: quando há responsabilidade O erro de diagnóstico ocorre quando o médico interpreta de forma incorreta exames, sintomas ou resultados clínicos, levando o paciente a receber tratamento inadequado — ou a não receber o tratamento necessário.Essa falha pode configurar erro médico indenizável, especialmente quando causa agravamento do quadro de saúde, sequelas ou óbito. […]
Documentos para solicitar tratamento corretamente
Por que o plano de saúde nega tratamentos por falta de documentos Muitas negativas de cobertura ocorrem não por custo ou tipo de tratamento, mas por ausência de documentação completa.As operadoras costumam alegar que faltam laudos, relatórios ou prescrições adequadas, o que atrasa ou impede o início do tratamento. Ter os documentos corretos é a […]
Tratamentos experimentais: quando é possível judicializar
O que são tratamentos experimentais Tratamentos experimentais são aqueles ainda em fase de pesquisa clínica, sem inclusão formal no rol da ANS ou em uso emergencial, mas com eficácia comprovada em estudos científicos.Em muitos casos, são a única alternativa terapêutica disponível para o paciente. Planos de saúde frequentemente negam cobertura alegando que o procedimento é […]