Entrada de novo sócio em clínica médica: como definir valor e direitos
A entrada de novo sócio altera capital, poder de decisão e distribuição econômica. Antes de assinar alteração contratual, a clínica precisa definir o que está sendo adquirido, quanto vale a participação e quais direitos e obrigações acompanharão as quotas. O novo sócio compra quotas ou aporta capital? São operações diferentes. Na compra de participação, recursos […]
Saída de sócio de clínica médica: como funciona a apuração de haveres
A saída de um sócio pode ocorrer por diferentes fundamentos e não significa automaticamente receber um percentual simples do faturamento ou patrimônio. A apuração de haveres busca determinar economicamente a participação conforme regras jurídicas e contratuais aplicáveis. Quais formas de saída existem? Retirada, cessão de quotas, dissolução parcial e outras hipóteses possuem procedimentos distintos. O […]
Valuation de clínica médica: o que deve ser analisado juridicamente
Valuation estima valor econômico, mas a qualidade jurídica da clínica influencia premissas e riscos. Contratos frágeis, dependência de profissionais-chave, passivos, irregularidades ou conflitos societários podem reduzir previsibilidade do negócio. O advogado não substitui o avaliador financeiro; sua função é identificar elementos jurídicos que afetam a transação. Quais ativos são relevantes? Estrutura, equipamentos, marca, contratos e […]
Compra de participação em clínica médica: due diligence antes do negócio
Comprar quotas de uma clínica significa ingressar em uma sociedade que já possui história, contratos e possíveis passivos. Antes de definir preço e assinar, o comprador precisa compreender o que está adquirindo e quais riscos permanecem dentro da empresa. O que revisar na sociedade? Contrato social, alterações, acordos, capital, administração, atas, conflitos e composição precisam […]
Venda de clínica médica: contratos, passivos e continuidade da operação
Vender uma clínica pode significar vender quotas, ativos, estabelecimento ou estruturar outra operação. A escolha muda responsabilidades, documentos, tributação e forma de transferência. Antes de negociar preço, o vendedor precisa organizar a empresa para que o comprador consiga compreender o negócio. O que exatamente será vendido? Participação societária e ativos não são equivalentes. A estrutura […]
Exclusão de sócio em clínica médica: quando o conflito chega ao contrato social
A exclusão de sócio é medida societária relevante e não deve ser tratada como solução automática para desentendimentos pessoais. É necessário identificar fundamento jurídico, fatos, documentos e procedimento aplicável. O contrato social pode ser decisivo, mas não cria liberdade irrestrita para afastar participante. Todo conflito permite exclusão? Não. Divergência sobre gestão ou relacionamento difícil não […]
Apuração de haveres em clínica médica: por que o contrato social é decisivo
Quando um sócio deixa a sociedade em situação que exige liquidação de sua participação, surge a necessidade de determinar os haveres. O contrato social pode estabelecer critérios relevantes e reduzir incerteza, desde que respeite os limites legais. O que são haveres? São os valores relacionados à participação do sócio que devem ser apurados conforme hipótese […]
Sucessão em clínica médica: o que acontece com quotas após o falecimento do sócio
O falecimento de sócio coloca em contato direito societário e sucessório. As quotas possuem valor patrimonial, mas isso não significa que todo herdeiro se torne automaticamente participante ativo da clínica. Contrato social, legislação e planejamento sucessório precisam ser analisados em conjunto. As quotas entram na herança? A participação possui repercussão patrimonial sucessória, mas os efeitos […]
Abrir nova unidade ou criar outra empresa? Estrutura jurídica para expansão médica
Quando uma clínica cresce, surge a decisão entre ampliar a mesma pessoa jurídica, abrir filial ou constituir outra sociedade. A escolha afeta governança, riscos, tributação, registros profissionais e contratos. Não existe estrutura universalmente melhor. Quando uma filial faz sentido? Pode simplificar unidade societária e marca, mas mantém integração patrimonial e administrativa com a mesma pessoa […]
Due diligence jurídica de clínica médica: checklist antes de investir ou vender
Due diligence é uma investigação estruturada dos documentos e riscos de uma clínica antes de investimento, compra, venda ou reorganização. Seu objetivo não é garantir que não existam problemas, mas reduzir assimetria de informação e permitir que as partes negociem com maior consciência. O que revisar no societário? Contrato social, alterações, acordos, capital, administração, atas, […]