Quando um sócio deixa a sociedade em situação que exige liquidação de sua participação, surge a necessidade de determinar os haveres. O contrato social pode estabelecer critérios relevantes e reduzir incerteza, desde que respeite os limites legais.
O que são haveres?
São os valores relacionados à participação do sócio que devem ser apurados conforme hipótese jurídica aplicável.
Qual é a data de referência?
A data de resolução da sociedade em relação ao sócio pode influenciar a avaliação e deve ser definida conforme legislação e caso concreto.
O contrato pode escolher método?
Pode conter critérios, mas sua eficácia precisa ser analisada juridicamente. Cláusulas genéricas ou incompatíveis com normas aplicáveis podem gerar disputa.
Balanço patrimonial e valuation são iguais?
Não. Métodos jurídicos de apuração e valuation econômico podem ter finalidades distintas.
Veja valuation de clínica.
Passivos entram na conta?
A situação patrimonial e obrigações da sociedade podem influenciar o cálculo conforme método aplicável.
Como evitar litígio?
Critérios claros, contabilidade organizada, acesso a informações e procedimento prévio ajudam a reduzir controvérsia.
Perguntas frequentes
Haveres são o percentual do faturamento?
Não.
Fundo de comércio sempre entra?
A resposta depende do método e direito aplicável.
Pode pagar parcelado?
Depende das regras legais, contratuais e solução adotada.
Perícia pode ser necessária?
Sim, quando há divergência técnica relevante.
O contrato define expectativas antes da saída
Cláusulas bem pensadas não eliminam disputa, mas diminuem zonas de incerteza.
Veja Expansão e Reorganização, saída de sócio e contrato social.
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