CAT: quem pode emitir e o que fazer se a empresa se recusar
Casos de acidente e doença ocupacional dependem de uma reconstrução consistente entre quadro clínico, atividade profissional, exposição e histórico previdenciário. Nenhum documento isolado costuma responder a todas essas questões. Organize a cronologia Registre início dos sintomas ou data do acidente, atendimentos, exames, mudanças de função, afastamentos, benefícios, retorno e evolução clínica. A sequência temporal ajuda […]
Dor na coluna causada pelo trabalho: como demonstrar o nexo ocupacional
A organização da jornada e as exigências físicas e cognitivas do trabalho podem participar do desenvolvimento ou agravamento de problemas de saúde. A análise precisa partir da rotina real e da documentação clínica, sem presumir nexo apenas pela existência de sintomas. Observe a atividade efetivamente realizada Postura, repetitividade, força, cargas, ritmo, pausas, duração da jornada, […]
CAT fora do prazo: ainda é possível registrar o acidente ou doença ocupacional?
Casos de acidente e doença ocupacional dependem de uma reconstrução consistente entre quadro clínico, atividade profissional, exposição e histórico previdenciário. Nenhum documento isolado costuma responder a todas essas questões. Organize a cronologia Registre início dos sintomas ou data do acidente, atendimentos, exames, mudanças de função, afastamentos, benefícios, retorno e evolução clínica. A sequência temporal ajuda […]
Trabalho em pé por longos períodos: riscos e direitos do trabalhador
A organização da jornada e as exigências físicas e cognitivas do trabalho podem participar do desenvolvimento ou agravamento de problemas de saúde. A análise precisa partir da rotina real e da documentação clínica, sem presumir nexo apenas pela existência de sintomas. Observe a atividade efetivamente realizada Postura, repetitividade, força, cargas, ritmo, pausas, duração da jornada, […]
Nexo causal em doença ocupacional: quais provas são mais importantes
Casos de acidente e doença ocupacional dependem de uma reconstrução consistente entre quadro clínico, atividade profissional, exposição e histórico previdenciário. Nenhum documento isolado costuma responder a todas essas questões. Organize a cronologia Registre início dos sintomas ou data do acidente, atendimentos, exames, mudanças de função, afastamentos, benefícios, retorno e evolução clínica. A sequência temporal ajuda […]
Home office e ergonomia: quando o trabalho remoto pode gerar adoecimento
A organização da jornada e as exigências físicas e cognitivas do trabalho podem participar do desenvolvimento ou agravamento de problemas de saúde. A análise precisa partir da rotina real e da documentação clínica, sem presumir nexo apenas pela existência de sintomas. Observe a atividade efetivamente realizada Postura, repetitividade, força, cargas, ritmo, pausas, duração da jornada, […]
Reintegração após doença ocupacional: quando pode ser discutida
A reintegração pode entrar em discussão quando a dispensa ocorre em período protegido ou em outras situações juridicamente relevantes. Em doença ocupacional, o ponto central costuma ser demonstrar o nexo e a existência da proteção aplicável. O que precisa ser analisado Data da dispensa, histórico de afastamentos, espécie de benefício, diagnóstico, nexo ocupacional e período […]
ASO de retorno ao trabalho: por que esse documento pode ser importante
O Atestado de Saúde Ocupacional emitido no contexto de retorno pode registrar conclusão sobre aptidão e integrar a prova do período posterior ao afastamento. Ele deve ser analisado junto com os demais documentos clínicos e previdenciários. O que o ASO representa O ASO formaliza resultado do exame ocupacional correspondente e contém informações previstas pelas normas […]
Empresa pode demitir trabalhador logo após voltar do afastamento?
A proximidade entre retorno de afastamento e dispensa costuma gerar dúvida, mas não existe uma resposta única para todos os casos. É necessário saber a causa do afastamento, eventual relação com o trabalho e se havia garantia de emprego. Primeiro identifique a natureza do afastamento Documentos do INSS, CAT e registros médicos ajudam a compreender […]
Estabilidade após doença ocupacional reconhecida depois da demissão
Algumas doenças relacionadas ao trabalho somente são diagnosticadas ou vinculadas à atividade profissional depois do encerramento do contrato. Isso pode exigir reavaliação dos efeitos jurídicos da dispensa. Diagnóstico posterior não significa automaticamente perda de direitos A data em que o nexo é formalmente reconhecido não é necessariamente a única informação relevante. A investigação deve alcançar […]