Processo por erro médico: como funciona e quais são as etapas
Um processo por possível erro médico não começa pela certeza de que houve falha, mas pela análise dos fatos e das provas disponíveis. Em regra, é necessário verificar a conduta discutida, o dano alegado e a relação causal entre ambos. Na responsabilidade pessoal do médico, o STJ reafirma que a responsabilização é subjetiva e exige […]
Erro de anestesia: quando pode haver responsabilidade
Uma complicação durante ou após a anestesia pode exigir investigação jurídica e técnica quando existem indícios de falha na avaliação pré-anestésica, administração de medicamentos, monitorização, manejo de intercorrências ou recuperação pós-anestésica. O resultado adverso, porém, não comprova sozinho erro médico. A responsabilidade depende das circunstâncias, das provas e da relação entre a conduta discutida e […]
Danos em erro médico: morais, materiais e estéticos
Em ações envolvendo possível erro médico, a existência de responsabilidade não determina automaticamente um valor de indenização. Primeiro é necessário examinar os pressupostos da responsabilidade; depois, os prejuízos efetivamente demonstrados. Danos morais, materiais e estéticos têm funções e critérios diferentes e podem, conforme o caso, ser discutidos de forma autônoma. O que são danos materiais? […]
Provas de erro médico: quais documentos reunir
Para avaliar um possível erro médico, não basta demonstrar que o tratamento teve um resultado ruim. Em regra, é necessário reconstruir o atendimento, identificar a conduta adotada, verificar o dano e analisar se existe relação causal entre uma eventual falha e o prejuízo sofrido. Por isso, prontuário, exames, relatórios e registros cronológicos costumam ter papel […]
Perícia médica em erro médico: como funciona
Em processos que discutem possível erro médico, a perícia costuma ser uma das provas mais relevantes porque traduz para o processo questões clínicas que exigem conhecimento especializado. O perito é nomeado pelo juízo para examinar documentos, responder quesitos e, quando necessário, avaliar o paciente. O laudo, porém, não decide sozinho a ação: cabe ao juiz […]
Omissão de socorro na saúde: quando pode haver responsabilidade
Na área da saúde, a expressão “omissão de socorro” é frequentemente usada para descrever situações muito diferentes: recusa de atendimento, demora injustificada, falha de monitorização, ausência de intervenção diante de agravamento ou deficiência estrutural do serviço. Nem toda demora ou desfecho adverso configura automaticamente ilícito civil ou crime. A análise precisa identificar qual era o […]
Falhas no parto: quando pode haver responsabilidade
Complicações no parto podem decorrer de condições maternas, fetais ou obstétricas mesmo quando a assistência é adequada. Em outros casos, podem existir indícios de atraso, omissão, falha de monitorização ou conduta técnica inadequada. Por isso, resultado adverso não é sinônimo de erro médico: é necessário reconstruir o atendimento e verificar culpa, dano e nexo causal […]
Infecção hospitalar: quando pode haver responsabilidade do hospital
A infecção relacionada à assistência à saúde pode gerar responsabilidade civil do hospital quando o conjunto de provas demonstra defeito do serviço e nexo causal com o dano. A jurisprudência do STJ trata de forma particularmente relevante as infecções hospitalares ligadas à própria prestação do serviço, mas isso não significa que qualquer infecção ocorrida durante […]
Cirurgia mal-sucedida: quando há responsabilidade
Uma cirurgia mal-sucedida não significa automaticamente erro médico. Procedimentos cirúrgicos envolvem riscos, intercorrências e possíveis complicações mesmo quando a assistência é adequada. A responsabilidade jurídica exige análise individualizada da conduta profissional, do dever de informação, da documentação clínica, do dano alegado e do nexo causal. Por isso, diante de um resultado inesperado, a pergunta juridicamente […]
Erro de diagnóstico: quando pode haver responsabilidade
Erro de diagnóstico e diagnóstico difícil não são a mesma coisa. A medicina trabalha com hipóteses, evolução clínica e limitações dos exames disponíveis. Por isso, um diagnóstico inicialmente incorreto ou posteriormente revisto não significa, por si só, que houve erro médico indenizável. A responsabilidade depende da análise da conduta adotada diante das informações disponíveis naquele […]