Quando um acidente deixa limitações permanentes ou duradouras, a análise jurídica não termina com a alta médica. Capacidade laboral, necessidade de tratamento, readaptação e repercussões econômicas precisam ser documentadas.
O que caracteriza uma sequela
Sequela é uma consequência persistente do dano. Sua existência e extensão dependem de avaliação médica e funcional, não apenas da percepção subjetiva de dor ou dificuldade.
Redução da capacidade de trabalho
É necessário verificar se a limitação interfere na atividade habitual, exige maior esforço, impede determinadas tarefas ou reduz possibilidades profissionais. A perícia pode ter papel central nessa avaliação.
Retorno e readaptação
Restrições funcionais documentadas devem ser consideradas no retorno. A compatibilidade entre capacidade residual e tarefas efetivamente exigidas pode gerar discussão específica.
Indenização e outros efeitos
Dependendo dos requisitos de responsabilidade e da prova do dano, podem ser discutidos prejuízos materiais e extrapatrimoniais. Questões previdenciárias possuem critérios próprios e não devem ser confundidas com indenização trabalhista.
Documentos importantes
Exames, relatórios, prontuários, fisioterapia, receitas, ASOs, histórico de função, documentos do INSS e registros de readaptação ajudam a demonstrar evolução e impacto funcional.
