Como funciona um processo de erro médico
Entrar com um processo por erro médico pode parecer complexo, mas entender cada etapa torna tudo mais claro e estratégico.
O objetivo da ação é comprovar que houve falha no atendimento, dano ao paciente e nexo causal entre ambos.
A seguir, veja o passo a passo completo.
1. Coleta de provas e análise inicial
O processo começa com a reunião de documentos:
- Prontuário médico completo;
- Exames antes e depois do evento;
- Relatórios médicos independentes;
- Fotos, vídeos e registros pessoais;
- Notas fiscais e comprovantes de gastos;
- Depoimentos de testemunhas.
Essa etapa define se há elementos suficientes para ajuizar a ação.
📎 Guia recomendado:
Como reunir provas de erro médico
2. Petição inicial
O advogado apresenta ao juiz:
- Relato detalhado do ocorrido;
- Documentos comprobatórios;
- Tipos de danos sofridos;
- Pedido de indenização;
- Solicitação de perícia médica;
- Pedido de liminar (quando necessário).
A partir daí, o caso está oficialmente em andamento.
3. Defesa do médico ou hospital
Os réus podem argumentar que:
- Não houve erro, apenas complicação;
- O dano não decorre da conduta médica;
- O hospital adotou os protocolos corretos;
- O paciente contribuiu para o dano (raro e difícil de provar).
O juiz avalia os argumentos e encaminha a próxima etapa.
4. Nomeação do perito e realização da perícia médica
A perícia é o coração do processo.
O perito analisa:
- Condutas adotadas;
- Procedimentos cirúrgicos;
- Monitoramento;
- Evolução clínica;
- Estrutura do hospital;
- Documentos apresentados pelas partes.
Ele responde quesitos técnicos que definem se houve:
- Negligência;
- Imperícia;
- Imprudência;
- Omissão hospitalar.
📎 Entenda mais:
Perícia médica: como funciona
5. Manifestação sobre o laudo pericial
Após o laudo, as partes podem:
- Solicitar esclarecimentos;
- Apresentar parecer de assistente técnico;
- Questionar eventuais falhas do laudo;
- Pedir nova perícia (casos excepcionais).
6. Audiência (quando necessária)
Nem todos os processos têm audiência.
Quando ocorre, ela serve para:
- Esclarecimentos técnicos;
- Eventual depoimento das partes;
- Ajustes finais antes do julgamento.
7. Sentença
O juiz decide com base em:
- Laudo pericial;
- Documentos;
- Evidências do nexo causal;
- Conduta das partes.
Se houver erro médico, o juiz fixa:
- Danos morais;
- Danos materiais;
- Danos estéticos;
- Pensão vitalícia (se aplicável);
- Indenização para familiares (em caso de morte).
📎 Saiba como valores são definidos:
Danos morais, materiais e estéticos
8. Fase de cumprimento da sentença
Após a condenação, inicia-se:
- Cálculo dos valores;
- Atualização monetária;
- Eventuais impugnações;
- Pagamento;
- Bloqueio judicial (se necessário).
Quanto tempo dura um processo de erro médico?
Em média:
- 1 a 3 anos em casos simples;
- 3 a 6 anos em casos complexos ou com perícias adicionais.
A duração depende do tipo de erro, volume de provas e eventual recurso.
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