Quando o médico recomenda uma prótese ou órtese com urgência, cada hora conta. A negativa do plano de saúde coloca o paciente em risco e pode atrasar cirurgias essenciais. Nessas situações, a liminar se torna o caminho mais rápido para garantir o procedimento.
Quando a liminar é possível
A liminar costuma ser concedida quando a recusa da operadora compromete a saúde, causa dor intensa, risco de sequelas ou impede a realização imediata da cirurgia. É semelhante ao que ocorre em negativas graves já analisadas na página sobre negativa de internação e em casos envolvendo itens de alto custo.
Quando a urgência é comprovada por relatório médico, a Justiça tende a determinar o fornecimento da prótese ou órtese em 24 a 72 horas, dependendo do quadro clínico.
Por que os planos negam mesmo em urgência
Mesmo quando a cirurgia é urgente, as operadoras alegam motivos como:
• ausência no rol da ANS
• tentativa de impor material diferente
• discordância sobre o modelo indicado
• questionamento do custo do item
Essas justificativas já foram consideradas indevidas em vários precedentes, especialmente quando a indicação médica é clara e fundamentada, como também ocorre em casos de tratamento contínuo negado.
O papel da indicação médica
A liminar depende quase sempre da qualidade do relatório médico. Ele deve explicar:
• a condição clínica atual
• riscos da demora
• justificativa técnica para o modelo da prótese ou órtese
• urgência da realização da cirurgia
Quanto mais completo o relatório, maior a chance de concessão imediata.
Documentos necessários para pedir liminar
Para acelerar o processo judicial, tenha:
• relatório médico urgente
• indicação detalhada da prótese/órtese
• negativa por escrito
• laudos e exames recentes
• orçamento ou especificação técnica
Esses documentos costumam ser suficientes para decisões rápidas, especialmente nos tribunais que já reconhecem com frequência a abusividade das recusas em OPME.
Como funciona a liminar na prática
Depois de ajuizada a ação, o juiz analisa a urgência e costuma decidir em poucas horas ou poucos dias. A decisão determina que o plano forneça o material indicado ou autorize a cirurgia imediatamente.
Essa celeridade é semelhante à encontrada nos processos envolvendo medicamentos de alto custo, em que a urgência também pesa na análise.
Quando procurar ajuda jurídica
Se o plano negou prótese ou órtese urgente, procure orientação especializada o quanto antes. Entenda como funciona o atendimento em Direito da Saúde, inclusive para liminares de urgência.
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