Demissão sem justa causa: direitos e valores
A demissão sem justa causa ocorre quando o empregador decide encerrar o contrato de trabalho sem atribuir ao empregado qualquer falta grave. Por se tratar de uma ruptura imotivada, a legislação trabalhista impõe uma série de garantias financeiras destinadas a proteger o trabalhador contra prejuízos imediatos e abusos no desligamento. Esse tipo de rescisão está […]
Justa causa: quando é válida e como reverter
A demissão por justa causa é a penalidade mais severa aplicada ao trabalhador, pois resulta na perda de diversos direitos rescisórios. Por isso, a lei exige critérios rígidos para sua validade, e qualquer abuso pode levar à reversão judicial da penalidade. Esse tema integra o núcleo do pilarEstabilidade, Demissão e Rescisão Trabalhista, pois envolve diretamente […]
Demissão durante estabilidade: é legal?
A demissão durante estabilidade é uma das situações mais sensíveis do Direito do Trabalho. Muitos trabalhadores são dispensados mesmo estando protegidos por lei, seja por desconhecimento dos seus direitos ou por condutas abusivas do empregador. Esse tema integra o núcleo do pilarEstabilidade, Demissão e Rescisão Trabalhista, pois envolve a validade do desligamento e o direito […]
Verbas rescisórias pagas a menor: seus direitos
As verbas rescisórias pagas a menor são uma das irregularidades mais recorrentes no encerramento do contrato de trabalho. Muitos trabalhadores recebem valores inferiores aos devidos por erros de cálculo, omissões de parcelas ou uso de salário inferior ao real, comprometendo direitos fundamentais. Esse tema integra o núcleo do pilarDireitos Trabalhistas e Verbas Não Pagas, pois […]