Internação de urgência negada: como agir
Quando o plano nega internação de urgência Nenhum paciente em situação de risco deve esperar por burocracia. A internação de urgência negada é uma das violações mais graves cometidas pelos planos de saúde.A legislação é clara: toda emergência médica deve ser atendida imediatamente, mesmo durante o período de carência. Segundo o artigo 35-C da Lei […]
Negativa de internação: o que fazer
Negativa de internação: entenda seus direitos Quando o plano de saúde se recusa a autorizar a internação, o paciente se vê em um dos momentos mais vulneráveis da vida. A negativa de internação é ilegal sempre que há indicação médica expressa e risco à saúde do paciente. A operadora não pode impor prazos, condicionar a […]
Alta indevida do home care: o que fazer
Alta do home care sem autorização médica é ilegal Muitos planos de saúde encerram o home care de forma unilateral, alegando “melhora do quadro clínico” ou “término do período autorizado”.Porém, quando a alta não foi determinada pelo médico assistente, trata-se de alta indevida — uma prática abusiva e ilegal. A interrupção precoce do tratamento coloca […]
Reembolso de despesas de home care
Quando o reembolso do home care é um direito Muitos pacientes acabam arcando do próprio bolso com os custos do home care após a negativa do plano de saúde.O que poucos sabem é que, nesses casos, o paciente pode exigir judicialmente o reembolso integral das despesas, inclusive retroativo. A jurisprudência brasileira é firme: quando há […]
Troca de home care por hospital-dia: entenda o risco
Planos têm trocado o home care por hospital-dia — e isso é ilegal Alguns planos de saúde, tentando reduzir custos, têm substituído o tratamento domiciliar (home care) por hospital-dia.A justificativa parece simples: o paciente seria levado diariamente ao hospital para receber cuidados.Mas, na prática, essa troca viola o direito à continuidade e à individualização do […]
Demora na liberação de prótese pelo plano
Atraso na liberação: um problema que prejudica a recuperação A demora na liberação de prótese ou órtese (OPME) é um dos problemas mais recorrentes enfrentados pelos pacientes.Enquanto o médico indica o material e o procedimento cirúrgico, o plano de saúde retarda a autorização, alegando análise técnica, auditoria ou falta de estoque.Esse comportamento é abusivo e […]
Judicialização para obter medicamento de alto custo
Introdução Quando o plano de saúde nega um medicamento de alto custo, a judicialização muitas vezes é o único caminho eficaz para garantir o início imediato do tratamento. Em diversas situações, a Justiça determina o fornecimento do remédio em poucas horas, especialmente quando existe urgência clínica comprovada. Este guia explica quando judicializar, como funciona o […]
Negativa por “tratamento experimental”: quando é ilegal
Introdução Uma das negativas mais frequentes dos planos de saúde é a recusa por suposto “tratamento experimental”. Muitas vezes, essa justificativa é usada de forma incorreta, mesmo quando o medicamento tem registro na Anvisa e é amplamente utilizado na prática clínica. Este texto explica quando essa negativa é ilegal e como garantir o acesso ao […]
Liminar para medicamento de alto custo: passo a passo
Introdução Quando o plano de saúde nega medicamento de alto custo, a liminar se torna o caminho mais rápido e eficaz para garantir o início imediato do tratamento. A Justiça reconhece que, em situações de urgência, o atraso pode causar danos irreversíveis ao paciente. Este guia simples explica como funciona a liminar, quais documentos são […]
Medicamentos biológicos: quando o plano deve fornecer
Introdução Os medicamentos biológicos transformaram o tratamento de diversas doenças autoimunes, inflamatórias e oncológicas. Contudo, por serem terapias de alto custo, muitos pacientes enfrentam negativas injustificadas dos planos de saúde. A seguir, você entenderá quando a cobertura é obrigatória, quais documentos fortalecerão seu pedido e como agir se houver recusa. Quando o plano deve fornecer […]