Negativa de plano de saúde em autorizar leito: é legal?

juiz assinando decisão enquanto médico acompanha paciente em hospital

A negativa de leito hospitalar é ilegal Quando há negativa do plano de saúde em autorizar um leito hospitalar, especialmente em casos de urgência ou emergência, ele viola o direito constitucional à saúde e o dever contratual de assistência integral. Nenhum paciente pode ser deixado sem vaga ou em observação prolongada por omissão da operadora. […]