O ambiente de trabalho deve ser um espaço de dignidade, segurança e respeito. Porém, muitos trabalhadores enfrentam situações de humilhação, exposição, ameaças, cobrança excessiva, isolamento, além de comportamentos abusivos de superiores ou colegas. Essas condutas configuram assédio moral, podendo gerar danos morais, materiais e até adoecimento psicológico.
Este guia reúne tudo o que você precisa saber para reconhecer abusos, entender seus direitos e buscar proteção. Em muitos casos, o assédio ocorre junto a outras violações trabalhistas, como excesso de jornada, falta de intervalos e sobrecarga, temas abordados no pilar Jornada de Trabalho e Condições de Trabalho.
Quando o assédio resulta em adoecimento físico ou emocional, pode caracterizar doença ocupacional, explicada em profundidade no pilar
Acidente de Trabalho e Doenças Ocupacionais.
1. O que é assédio moral no trabalho?
Assédio moral é toda conduta abusiva, repetitiva e prolongada que causa:
- Humilhação
- Constrangimento
- Desvalorização
- Pressão psicológica
- Exposição vexatória
Entre os exemplos mais comuns:
- Gritos ou broncas públicas
- Ameaças frequentes de demissão
- Sobrecarga intencional de tarefas
- Exclusão deliberada de reuniões
- Críticas constantes e degradantes
- Chamados pejorativos ou apelidos ofensivos
Essas práticas violam direitos fundamentais do trabalhador.
2. Danos morais no ambiente de trabalho
Quando o trabalhador tem sua honra, imagem ou dignidade violada, pode haver direito a indenização por danos morais.
Isso ocorre quando o comportamento do empregador (ou superior hierárquico) extrapola o razoável.
O Judiciário analisa:
- Intensidade do dano
- Repetição da conduta
- Consequências emocionais
- Provas apresentadas
- Papel do agressor (gestor, supervisor etc.)
Também pode existir direito por danos materiais, caso haja despesas médicas ou afastamento.
3. Assédio moral vertical e horizontal
Existem duas formas principais:
a) Vertical (de cima para baixo)
Ocorre quando o agressor é superior hierárquico: chefe, coordenador, gerente.
b) Horizontal (entre colegas)
Mais comum em ambientes competitivos ou hostis.
Em ambos os casos, a empresa é responsável por manter um ambiente saudável.
4. O papel da empresa e a responsabilidade jurídica
A empresa tem dever legal de:
- Fiscalizar condutas
- Garantir ambiente seguro
- Corrigir gestores abusivos
- Estabelecer canais internos de denúncia
- Prevenir práticas hostis
Se descumprir, pode ser condenada a indenizar.
Quando o assédio leva ao afastamento, pode ocorrer estabilidade provisória, relacionada ao pilar Estabilidade, Demissão e Rescisão Trabalhista.
5. Condutas abusivas comuns no Brasil
- Atribuir tarefas humilhantes
- Monitorar o trabalhador de forma excessiva
- Impor metas impossíveis
- Ridicularizar erros ou limitações
- Ignorar ou isolar o empregado
- Forçar retorno ao trabalho durante doença
- “Castigos” após discordâncias com chefes
Essas atitudes podem configurar assédio — mesmo que não haja palavrões ou agressões diretas.
6. Como reunir provas de assédio moral
Recomenda-se guardar:
- Mensagens e e-mails
- Prints de conversas
- Relatórios médicos
- Atestados de afastamento
- Testemunhas
- Gravações de áudio (desde que você participe da conversa)
Esse conjunto ajuda muito na condução de uma ação judicial.
7. Quando buscar ajuda jurídica
É essencial procurar apoio quando houver:
- Humilhações constantes
- Pressão psicológica
- Adoecimento emocional
- Afastamento por estresse
- Ameaças veladas de demissão
- Retaliação após denúncias internas
O atendimento rápido pode ser solicitado via landing page oficial ou diretamente pelo WhatsApp.
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