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Direito da Saúde • Curitiba

Negativa de Medicamento de Alto Custo em Curitiba

Orientação jurídica para pacientes que receberam negativa de medicamento prescrito pelo plano de saúde, inclusive em tratamentos oncológicos, doenças raras e terapias biológicas.

Atendimento presencial e on-lineAnálise documentalEstratégia individualizada
Análise do caso concreto

Documentação clínica e fundamento da negativa precisam ser examinados em conjunto.

O primeiro passo é compreender exatamente o que foi prescrito, qual foi a resposta apresentada e se existe urgência ou risco de agravamento.

Casos aparentemente semelhantes podem ter fundamentos diferentes. Por isso, a análise individual é mais importante do que respostas genéricas.

Preserve a negativa escrita, os relatórios médicos, protocolos, mensagens e demais documentos relacionados ao caso.
Situações frequentes

Quando procurar orientação jurídica

As hipóteses abaixo ajudam a identificar situações que merecem análise mais cuidadosa.

01

Negativa por rol

Esta situação exige análise da documentação médica, do fundamento da negativa e das circunstâncias concretas do caso.

02

Uso domiciliar

Esta situação exige análise da documentação médica, do fundamento da negativa e das circunstâncias concretas do caso.

03

Tratamento oncológico

Esta situação exige análise da documentação médica, do fundamento da negativa e das circunstâncias concretas do caso.

04

Doença rara

Esta situação exige análise da documentação médica, do fundamento da negativa e das circunstâncias concretas do caso.

05

Medicamentos biológicos

Esta situação exige análise da documentação médica, do fundamento da negativa e das circunstâncias concretas do caso.

06

Interrupção do tratamento

Esta situação exige análise da documentação médica, do fundamento da negativa e das circunstâncias concretas do caso.

Como atuamos

Da documentação à definição da medida adequada.

Sem promessas de resultado: o foco é organizar prova, compreender a urgência e definir a estratégia juridicamente cabível.

Etapa 1

Documentos

Reunimos os registros centrais do caso.

Etapa 2

Fundamento

Analisamos a negativa ou a possível falha.

Etapa 3

Urgência

Avaliamos risco, continuidade do cuidado e impacto da demora.

Etapa 4

Estratégia

Definimos a providência adequada ao caso concreto.

Documentos úteis

O que enviar para uma análise inicial

Documentação médica

  • prescrição e relatório médico
  • negativa formal da operadora
  • registro e indicação do medicamento

Negativa, conflito ou registros adicionais

  • urgência e risco de agravamento
  • protocolos e documentos do plano
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Atuação em Direito da Saúde

Marcello Scaglioni Flores

OAB/PR 77.032

Advogado formado em 1995, com pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho e especialização em Direito Médico e da Saúde.

Desde 2012, dedica parte relevante de sua atuação a questões relacionadas ao acesso a tratamentos, negativas de cobertura, medicamentos, internações, home care e responsabilidade por danos na assistência à saúde.

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Perguntas frequentes

Dúvidas comuns

Preciso ter a negativa por escrito?

Quando existe negativa de cobertura, é recomendável solicitar a justificativa formal e preservar protocolos e comunicações.

Posso enviar os documentos on-line?

Sim. A análise inicial pode ser feita a partir de documentos digitais, inclusive quando o caso exige rapidez.

É possível pedir medida urgente?

Quando houver risco de agravamento ou comprometimento do tratamento, pode ser cabível avaliar tutela de urgência, conforme os fatos e documentos.

A página garante que tenho direito?

Não. O conteúdo é informativo. A conclusão depende da análise individualizada do caso concreto.

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Plano negou o medicamento? Envie a negativa e a prescrição

Envie os documentos centrais do caso para uma análise inicial da situação e das medidas juridicamente cabíveis.

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