Pacientes neurológicos e idosos precisam de continuidade no cuidado
O home care para pacientes neurológicos e idosos é uma das formas mais eficazes de garantir tratamento contínuo, seguro e humanizado.
Doenças como AVC, Parkinson, Alzheimer, esclerose múltipla e demências exigem cuidados diários, muitas vezes impossíveis de serem realizados em ambiente hospitalar ou ambulatorial.
Quando há prescrição médica, o plano de saúde é obrigado a fornecer home care completo, incluindo equipe multiprofissional, insumos e medicamentos necessários.
Por que o home care é essencial nesses casos
Para pacientes com limitações motoras, cognitivas ou de locomoção, o atendimento domiciliar evita deslocamentos desgastantes e reduz o risco de infecções hospitalares.
Além disso, o ambiente familiar favorece a recuperação, melhora o humor e mantém a estabilidade emocional do paciente e da família.
O home care não é luxo: é parte do tratamento indicado por profissionais de saúde quando há necessidade de cuidados permanentes e acompanhamento técnico especializado.
O que o plano deve fornecer
De acordo com a Lei nº 9.656/98 e decisões judiciais, o plano deve garantir:
- Equipe multiprofissional (enfermagem, fisioterapia, fonoaudiologia, nutrição, cuidadores);
- Insumos e equipamentos (cadeiras, sondas, oxigênio, colchões especiais);
- Medicamentos de uso contínuo prescritos pelo médico;
- Avaliações e visitas regulares da equipe técnica.
A ausência de qualquer desses itens configura negativa parcial de cobertura, que também é considerada abusiva.
Como agir diante da recusa
- Peça a negativa por escrito. O plano é obrigado a formalizar a recusa.
- Anexe o relatório médico completo, especificando a necessidade do home care.
- Registre o protocolo de contato com o plano.
- Procure um advogado especializado para ingressar com ação de obrigação de fazer com pedido de liminar.
As liminares costumam ser concedidas em até 24 horas, garantindo o início do atendimento domiciliar para pacientes com vulnerabilidade clínica.
Casos correlatos e interlinks
O direito ao home care também é reconhecido em casos de alta indevida e redução da equipe multiprofissional.
Quando o plano nega a cobertura, é possível agir de forma imediata, inclusive com liminar judicial.
Cada decisão médica deve prevalecer sobre os interesses administrativos do plano.
Apoio jurídico especializado
O Dr. Marcello Flores é advogado especialista em Direito da Saúde e atua em casos que envolvem pacientes idosos e neurológicos em todo o Brasil.
Para análise gratuita e atendimento imediato, envie seu caso pelo WhatsApp profissional.
