É comum associar estabilidade acidentária exclusivamente à concessão de benefício previdenciário de natureza acidentária. A análise jurídica, porém, precisa considerar os requisitos legais e situações em que o caráter ocupacional é reconhecido posteriormente.
Por que o B91 é relevante
A espécie do benefício registra o enquadramento administrativo adotado pelo INSS e pode ser elemento importante na análise do histórico previdenciário.
O código do benefício resolve tudo?
Não necessariamente. Em controvérsias sobre doença ocupacional, outras provas podem ser necessárias para verificar se havia relação entre adoecimento e trabalho.
Reconhecimento posterior do nexo
Há situações em que o caráter ocupacional é discutido somente depois, inclusive judicialmente. Nesses casos, documentos médicos, histórico profissional e perícia ganham especial importância.
O afastamento deve ser documentado
Guarde decisões do INSS, histórico de benefícios, CAT, exames, relatórios, ASOs e comunicações empresariais.
Não confunda doença com estabilidade automática
Nem toda doença, incapacidade ou afastamento gera garantia provisória de emprego. Os requisitos devem ser verificados no caso concreto.
