Uma doença anterior ao emprego não exclui automaticamente a possibilidade de o trabalho ter contribuído para seu agravamento. A questão jurídica central passa a ser a participação efetiva das condições laborais na evolução do quadro.
O que é concausa
Concausa ocorre quando o trabalho participa do resultado sem ser necessariamente sua única origem. A contribuição precisa ser juridicamente relevante e demonstrada por provas.
Doença preexistente não encerra a discussão
O simples fato de exames ou sintomas anteriores existirem não resolve o caso. É necessário comparar o estado anterior com a evolução durante as exposições ocupacionais.
Como demonstrar agravamento
Exames seriados, prontuários, mudanças funcionais, afastamentos, relatórios, descrição das atividades e documentos de segurança e ergonomia podem mostrar a evolução temporal.
Perícia e histórico clínico
A perícia pode comparar a história natural da doença com a intensidade e duração das exposições profissionais. O acesso a documentação anterior e posterior ao período discutido é especialmente relevante.
Quais efeitos podem surgir
Se houver reconhecimento jurídico da relação ocupacional, podem existir repercussões previdenciárias, estabilidade em hipóteses legais e eventual discussão de responsabilidade, conforme o caso.
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