Nem todo desfecho ruim é erro médico. Porém, quando há falha técnica, omissão, negligência, imperícia, diagnóstico tardio ou falta de explicação adequada ao paciente, isso pode caracterizar responsabilidade civil e gerar direito à indenização.
Pacientes afetados frequentemente enfrentam complicações adicionais: sequelas, internações prolongadas, necessidade de cirurgias corretivas e impactos emocionais profundos.
Quando a falha ocorre durante tratamento negado pelo plano, consulte também o guia de negativa de tratamento, que mostra como a recusa pode ter contribuído para o dano.
Situações comuns de erro médico
A responsabilidade pode estar presente quando há:
- Diagnóstico incorreto ou tardio
- Cirurgia mal executada
- Falhas no parto ou na cesárea
- Infecção hospitalar evitável
- Medicamentos administrados incorretamente
- Falta de monitoramento adequado
- Negligência em urgências
- Omissão de informações essenciais ao paciente
Em muitos desses casos, o plano de saúde também tenta negar internação ou impedir continuidade do cuidado. Se isso ocorreu, veja o guia de negativa de internação para entender a parte da responsabilidade da operadora.
Quando existe erro — e quando não existe
Há erro quando o médico:
- Não segue protocolos básicos
- Deixa de realizar exames essenciais
- Não monitora complicações previsíveis
- Subestima sintomas graves
- Realiza procedimento inadequado para o quadro
- Comete falha que outro profissional equivalente não cometeria
Não há erro quando:
- O risco é inerente ao procedimento
- A complicação é imprevisível
- O médico agiu conforme os melhores protocolos disponíveis
Provas fundamentais para comprovar erro médico
A comprovação exige documentação robusta. Entre as principais provas:
- Prontuário médico completo
- Exames, laudos e imagens
- Relatórios de internação
- Indicação da conduta adotada
- Testemunhas (quando existem)
- Pareceres técnicos
- Perícia judicial (etapa decisiva)
Quando o dano envolve complicações após cirurgia e a operadora também negou materiais essenciais, é importante avaliar o guia de próteses e órteses para identificar falhas adicionais.
Como funciona a perícia médica
A perícia é realizada por um especialista indicado pelo juiz, que irá:
- Analisar todos os prontuários e exames
- Avaliar a conduta do médico
- Verificar se houve falha técnica
- Apurar nexo entre a conduta e o dano
- Indicar extensão das sequelas
O laudo pericial é uma das peças mais relevantes do processo e costuma orientar a decisão do juiz.
Quando cabe indenização
A indenização é normalmente concedida quando o erro gera:
- Danos físicos permanentes
- Agravamento da doença
- Atraso no diagnóstico
- Sequelas funcionais
- Danos estéticos
- Sofrimento emocional
- Custos médicos elevados
Se o erro ocorreu em contexto de tratamento caro, negado ou interrompido pelo plano, veja também o guia de medicamentos de alto custo, que ajuda a identificar responsabilidade solidária.
Como agir se você suspeita de erro médico
- Solicite cópia integral do prontuário
- Reúna exames e laudos
- Registre fotos e documentos do pós-operatório
- Guarde conversas e prontuários de atendimento
- Busque avaliação jurídica especializada
- Avalie medida emergencial (liminar) se houver necessidade
Conclusão
O erro médico pode trazer consequências graves, mas os tribunais brasileiros oferecem proteção sólida ao paciente.
Com documentos completos, análise técnica rigorosa e orientação jurídica, é possível responsabilizar o profissional ou o hospital e obter indenização justa.
