O home care é a forma de internação domiciliar indicada para pacientes que precisam de cuidados contínuos, mas que podem receber esse suporte em casa com segurança.
Quando há prescrição médica detalhada e necessidade clínica, a negativa costuma ser abusiva.
Para compreender melhor o panorama geral das recusas e como elas se conectam à cobertura obrigatória, vale revisar o [guia completo sobre negativas de tratamento], que explica quando a operadora deve custear terapias essenciais.
O que é home care (de verdade)
O home care é internação, não simples “assistência domiciliar”.
Internação domiciliar envolve:
- Enfermagem 12h ou 24h
- Fisioterapia
- Fonoaudiologia
- Nutrição
- Equipamentos, insumos e medicamentos
- Monitoramento contínuo
- Acompanhamento médico regular
Quando a operadora tenta substituir home care por “cuidador” ou “visitas ocasionais”, está descaracterizando o tratamento indicado.
Nos casos em que o paciente precisa de reabilitação intensiva ou materiais específicos, isso pode se relacionar a OPME; entenda no guia sobre próteses e órteses quando o plano também deve fornecer esses itens.
Quando o plano deve fornecer home care
A cobertura costuma ser obrigatória quando:
- O médico indica internação domiciliar formalmente
- O paciente tem risco se permanecer sem cuidado contínuo
- A desospitalização oferece melhor resultado clínico
- A internação hospitalar não é mais necessária, mas os cuidados intensivos ainda são
Se o paciente estava internado e a operadora impede a transferência ao home care, consulte o material sobre negativa de internação, que explica como agir diante de recusas injustificadas durante a alta hospitalar.
Negativas comuns (e por que são abusivas)
- “Não está no rol.” O rol é referência mínima; home care pode ser obrigatório mesmo fora dele.
- “A família deve cuidar.” Cuidado técnico não pode ser transferido para familiares.
- “Não há estrutura no domicílio.” A operadora deve orientar adequações, não negar.
- “Só permitimos cuidador.” Cuidador não substitui equipe multidisciplinar.
Quando o paciente também utiliza medicamentos caros no contexto domiciliar, veja o guia sobre medicamentos de alto custo para entender como exigir continuidade do tratamento.
Documentos essenciais
Para acelerar a liberação do home care:
- Relatório médico detalhado (CID, justificativa, riscos, necessidade de enfermagem)
- Laudos e exames recentes
- Plano terapêutico multiprofissional
- Descrição completa da rotina de cuidados
- Negativa formal da operadora
Esses documentos são a base de liminares que, em casos urgentes, podem ser concedidas em 24 a 48 horas.
Quando cabe liminar
A Justiça costuma conceder liminar quando:
- Há risco de agravamento se o home care não for iniciado
- A operadora distorce o conceito de internação
- A negativa é genérica ou sem suporte técnico
- O paciente depende de cuidados contínuos para sobreviver ou se recuperar
Se houve interrupção indevida, atraso na transferência ou dano resultante, pode haver responsabilidade civil. Em situações assim, veja o material sobre erro médico, que explica prazos, provas e indenização.
Conclusão
O home care não é um “benefício extra”, mas uma modalidade de internação prevista na legislação e amplamente reconhecida pelos tribunais.
Com relatório completo e estratégia jurídica adequada, é possível garantir o início ou restabelecimento do tratamento rapidamente.
